No Paroxismo Do Ensandecimento Apresenta:

Objectivo:
“A criação de um rendimento mínimo faz parte do progresso social, na medida em que constitui um elemento central de luta contra a pobreza e a exclusão social”( Guibentif e Bouget,1997: 51). Com isto, o objectivo do texto pretende identificar possíveis alternativas e contribuir de certa forma para as escolhas actuais e futuras, através de um conjunto de reflexões e observações referentes às diferentes soluções nacionais sobre as diferentes legislações das garantias de recursos, podendo assim, abordar a questão dos fundamentos dos dispositivos de garantia de rendimento.

Teses desenvolvidas pelos autores:
Para abordar a questão dos fundamentos dos dispositivos de garantia de rendimento. Os autores vão partir de um denominador comum que acompanha todas as legislações e que corresponde à ideia de que o beneficiário do rendimento mínimo sofreu uma situação anómala que não deveria ter ocorrido, e é essa situação, que interrompe um percurso “normal” de vida, que explica a necessidade desse rendimento, “prestação criada a favor das pessoas ou agregados familiares pobres ou excluídos” ( Guibentif e Bouget,1997: 52). Para isso, os autores distinguiram duas lógicas normativas diferentes: primeiro, um grupo de países que privilegia o emprego e o outro que privilegia a “exclusão social”. No primeiro grupo, a disponibilidade em aceitar um emprego é uma das condições necessárias para a obtenção das prestações , ou seja estas legislações vêem nos dispositivos de rendimento mínimo prestações destinadas a resolver os problemas criados pela ausência de emprego, incentivando os beneficiários, por todas as formas a obter esse emprego. Enquanto as segundas, relacionam a privação de rendimentos com a exclusão social, implicando respostas que não sejam necessariamente no âmbito do trabalho. Esta diferencia-se da primeira em dois pontos essenciais, o primeiro ponto relaciona-se com alternativas de reinserção incidindo em diferentes aspectos, como por exemplo a saúde, em contraponto com a tónica colocada na procura de emprego realçada pela lógica normativa do grupo de países que privilegiam o emprego. O segundo ponto relaciona-se com as medidas tomadas que devem ser postas em prática na base de um acordo entre o interessado e a colectividade.
Para além das diferentes legislações, é também importante referir a comparação das diferentes populações beneficiárias do RMI, como sendo difíceis comparar devido às suas especificidades.
Assim, a propensão dos rendimentos mínimos, é essencialmente de responder às três dimensões da exclusão social (económica, não reconhecimento dos direitos sociais e laço social), “a alocação diferencial garante um mínimo de recursos e de consumo; o facto de o rendimento mínimo integrar-se na protecção social pretende evitar que possa ser percepcionado como uma espécie de esmola, e garantir que seja aplicado efectivamente como um direito entre outros direitos sociais; finalmente, o rendimento mínimo opera ao nível do laço social, profissional e familiar, através quer dos programas de inserção profissional, quer das acções mais localizadas ao nível da célula familiar (saúde, educação dos filhos, isolamento) ” ( Guibentif e Bouget,1997: 54-55).

Principais Conclusões:
A conclusão a que chego é que tanto nuns países como noutros, o grande objectivo dos dispositivos de garantia de recursos “é contribuir para a reinserção social dos beneficiários. A inserção social torna-se, desta forma, objecto de uma política específica. Isto significa que os mecanismos tradicionais do mercado de emprego, mas também da família, do voluntariado, da vizinhança, etc., não são suficientes para garantir a inserção das pessoas na sociedade. A inserção pertence desta forma a políticas a desenvolver tanto no plano dos direitos como da acção” ( Guibentif e Bouget,1997: 74).
Outro ponto importante na minha opinião, é o peso que o emprego adquiriu no contexto das garantias de rendimento, e que na qual os autores se interrogam, se estas são realmente um rendimento de cidadania ou uma nova protecção mínima do trabalho precário em que os dispositivos tradicionais já não conseguem proteger.

Questões para debate:

• Não sendo o emprego uma condição essencial para garantir o rendimento mínimo, não poderá contribuir para o ócio e para uma falta de interesse em conseguir um emprego?
• O aumento do trabalho precário poderá contribuir para o aumento dos beneficiários do RMI?

A juventude é uma categoria social muito complexa e heterogénea, pois, é um grupo social que abarca muitas diferenças. No entanto, e aproveitando as palavras de Braga da Cruz posso afirmar que a juventude é dividida em função dos seus interesses, das suas origens e mesmo das suas perspectivas e aspirações, podendo ser tomada como um conjunto social cujo principal atributo é o de ser constituído por indivíduos pertencentes a uma dada fase de vida, definida principalmente em termos etários. O conceito de juventude está envolvido numa certa “relatividade social”. Porém, para determinados estratos sociais, a juventude finda mais precocemente do que para outros. Esta passagem para a maturidade está relacionada com a emancipação económica e familiar, ou seja, com o desenvolvimento de uma actividade económica e pela própria construção da vida familiar.
Depois de uma brevíssima abordagem da juventude, irei avançar para uma problematização acerca do “quotidiano dos jovens”na sociedade moderna. Assim importa fazer uma pequena abordagem e contextualização à passagem da Sociedade Industrial para a Sociedade Moderna. Com o fim da “Sociedade Industrial”, a sociedade passou por diversas e profundas alterações de carácter estruturante. Estas transformações deveram-se sobretudo à emergência das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). A emergência das TIC veio então revolucionar toda a sociedade, nomeadamente os jovens. As TIC tiveram assim um grande impacto na vida de todos nós, uma vez que permitiram uma melhor qualidade de vida, quer através do trabalho, criação de novos empregos, e no modo como se desfruta do tempo livre. Porém não posso falar das TIC sem mencionar o fenómeno da “globalização”. A globalização é um fenómeno que emergiu com o aparecimento das Tecnologias da Informação e Comunicação. Este fenómeno é irreversível uma vez iniciado, não pode mais voltar atrás, pois é um fenómeno que está associado à própria sociedade moderna. As TIC juntamente com a “globalização” têm vindo a esbater algumas fronteiras, entre elas posso destacar a fronteira política, segurança, espaço, ideológica, económica, demográfica, conhecimento e do tempo. Assim, o esbatimento de todas estas fronteiras trouxeram consigo a ideia de “sociedade global” ou de “aldeia global”.
De seguida, irei fazer uma breve reflexão acerca do “uso da internet no quotidiano”, assim, a utilização da internet nos dias de hoje é muito instrumental e está muito relacionada com o trabalho, a família e a vida quotidiana dos próprios utilizadores. A maior parte dos indivíduos que utiliza a internet fá-lo para: gerir a sua caixa de correio electrónica (e-mail), salas de conversação (chat’s), procura de informação, grupos/fóruns de discussão e a procura de lazer e jogos. A internet para além destas iniciativas que tem ao dispor do internauta tem se vindo a actualizar com novos sites e novas utilidades. Assim, e em forma de exemplo, menciono o fenómeno internacional do hi5. O hi5 entrou no quotidiano e na vida de muitos internautas dos mais variados pontos do globo, este site (www.hi5.com) emergiu na internet de forma abrupta, repentina e globalizada. Entre estas utilizações da internet está sempre subjacente a ideia de interacção entre indivíduos (interacção online). A internet é nos dias de hoje uma extensão da nossa vida. No entanto, existem autores que acreditam que a internet veio para “romper” ou criar laços/relações familiares e sociais mais frágeis, enquanto que, outros autores acreditam que a internet em nada influência a manutenção dessas mesmas relações sociais. Assim e seguindo o estudo de Nie e Erdring (2000), podemos afirmar que apenas nos utilizadores mais frequentes da internet se denota uma certa perda de algumas sociabilidades, assim e seguindo este mesmo estudo, a utilização excessiva da internet (interacção online) poderá afectar negativamente a sociabilidade do individuo no seu quotidiano (sociabilidade offline). Este estudo pode ser ainda complementado com um outro de Di Maggio, Hargittai, Neuman e Robinson (2001), que vai na mesma linha do anterior, e que conclui que os utilizadores da internet não demonstram uma perda do nível de sociabilidade, no entanto sustentam que, a partir de uma certa actividade online, a Internet pode começar a substituir outras actividades que o indivíduo tinha anteriormente no seu quotidiano, tais como, tarefas domésticas, a atenção à família e o sono. Assim, e baseando-me nestes dois estudos posso concluir que a utilização da internet não leva ao enfraquecimento das sociabilidades, no entanto, assiste-se a uma tendência de que, se esta utilização se tornar abusiva o individuo pode perder algumas das suas relações e interacções sociais, em virtude da internet.
Os primeiros autores dos estudos de interacção social na internet chamam à atenção para o facto do aparecimento das novas formas de interacção e comunicação não serem formas de isolamento social. Estes, acreditam que as “comunidades virtuais” suportadas pelas novas tecnologias, permitiam novas e diferentes formas de sociabilidade e que estas não podem ser vistas como formas de sociabilidade inferiores, isto é, não acreditam que estas novas formas de sociabilidade sejam por si só responsáveis por um isolamento social por parte dos indivíduos. Deste modo, é a crescente diversidade de formas de sociabilidade que determina a especificidade da evolução social nas sociedades.
Agora e problematizando um pouco sobre o “uso que os jovens fazem da internet no seu quotidiano”, e sendo os adolescentes um grupo etário que se encontram num processo de formação da identidade e da sua própria experimentação, são um grupo que constrói muito a sua identidade com base na internet. A identidade dos adolescentes é agora muito marcada pela actividade que cada um faz das suas “digressões” na internet.
Muitos autores defendem que os jovens são o grupo etário com maior predisposição para a utilização das novas tecnologias, mas também são eles que demonstram ter maior capacidade para lidar com elas, facto que é fruto quer da socialização precoce com a internet, quer da oportunidade de acesso facultada pela escola. Os jovens são então o grupo etário que mais é afectado e influenciado pela internet. Os jovens são hoje em dia socializados para usufruírem de todas as tecnologias que têm ao seu dispor da sociedade. Esta socialização é então muito importante no seio da família e na escola. Estas instituições formam os jovens tendo em conta as TIC, para que os jovens possam enfrentar a sua vida conforme as tecnologias que tem actualmente ao seu dispor, mas também para que estejam preparados para a emergência de novas tecnologias.
A propósito da relação que os jovens têm com a internet, Jacques Piette refere que os jovens nas suas relações com as novas tecnologias de comunicação, já não são simples receptores e consumidores, mas são já actores, inter-actores e em alguns casos hiper-actores de um processo de comunicação que se vive em função das próprias interacções que se geram. As comunidades virtuais tendem a formar novas formas de sociabilidade, através das complexas redes interactivas que os indivíduos têm ao seu dispor. Os internautas navegam a uma velocidade muito grande, em busca de uma maior diversidade de informação que dispõem na rede. Os utilizadores da internet não são hoje meros internautas “passivos”, pois, estes utilizadores procuram actualmente interagir socialmente com outros membros que partilham a rede consigo. Assim, podemos ver que o homem encontrou na internet novas formas de interacção. O homem não precisa da presença do outro para poder interagir e trocar experiências, o indivíduo já o pode fazer de forma mais rápida e sem necessitar da presença do outro, pois, pode utilizar as novas tecnologias que tem ao seu alcance como é o caso da internet. A história do homem entra então num novo capítulo da vida humana, pois as mudanças que se verificaram nas formas de comunicação em muito foram alteradas ao longo da nossa história. Hoje contamos com mais e diversas formas de comunicabilidade e interacção, o que veio alterar em muito o quotidiano dos indivíduos. No entanto a internet não trouxe só aspectos positivos para a sociedade. Assim e fazendo uma breve reflexão sobre “os comportamentos de risco que os jovens fazem da internet”, temos de ter em conta que, actualmente atravessamos uma época em que a sociedade se encontra em constante mudança ao nível social, político, económico, cultural, ambiental e ao nível da insegurança. Estas mudanças em muito se devem ao fenómeno da globalização, uma vez que este veio acelerar as mudanças ao mesmo tempo que torna mais difícil à sociedade se adaptar a todas estas mudanças.
A internet proporciona por um lado, a liberdade, a informação e expressão, mas por outro lado, apresenta o virtual, a descentralização, a anarquia, e uma “teia” inesgotável de oportunidades, que por vezes se tornam perigosas, através de certas acções de risco. O cybercrime é sobretudo perpetuado por jovens que muitas das vezes não medem a gravidade das suas “acções criminosas”, estes são designados por “hackers”. O crime na internet é muito mais fácil de cometer, pois raramente nos damos a conhecer ao outro, ou seja, o crime acontece mas o rosto está “escondido” atrás de um computador. O perfil de um “hacker” passa muito por uma pessoa que se esconde atrás de um computador, para realizar algumas das acções que gostaria de praticar na vida real, mas que não o faz por não se sentir à vontade e por falta de relações sociais, visto que, os “hackers” são normalmente pessoas com motivações diferentes, mas que têm alguma dificuldade de inserção na sociedade. Quando falamos em cybercrime estamos sobretudo a falar de práticas ilegais ligadas à internet, ainda assim os crimes organizados mais conhecidos cometidos na internet são a pedofilia, droga ou mesmo o terrorismo internacional.
Na sociedade ainda existe muito desconhecimento face às novas tecnologias e sobretudo acerca da internet. Infelizmente, a grande maioria das família não compreende que os perigos que a internet tem ao seu dispor são por vezes tão ou mais graves que os perigos e ameaças que podemos encontrar no mundo real. O combate a este tipo de crime passa por uma “aliança” entre o Estado, as forças de segurança, órgãos de comunicação social e a escola para um maior esclarecimento sobre as ameaças que os indivíduos correm aquando navegam na internet. Porém, a grande dificuldade que os organismos competentes enfrentam no combate a este tipo de crime deve-se em larga escala ao segredo das telecomunicações, à dificuldade da obtenção de prova, à identificação da origem da comunicação criminosa e à incapacidade de reacção processual. Estas dificuldades devem-se em muito à inexistência de mecanismos legais ao nível nacional e internacional mais eficazes, que possibilitem vislumbrar os dados de tráfego nos sistemas de informação para efeitos de prova. Assim, todo este combate depende de uma cooperação que ultrapassa fronteiras, ou seja, o combate ao cybercrime tem de ser transnacional.
No que toca ao “futuro dos jovens na internet”, temos de ter em conta que a formação dos jovens tem sido muito marcada pelo fenómeno da globalização, da pós-modernidade, pela política neo-liberal e pela própria tecnologia. Ainda assim, podemos destacar três revoluções importantes que marcam toda a formação dos jovens: a revolução informática, a revolução no campo da biologia e por fim a revolução energética.
Deste modo, a importância da tecnologia na sociedade contemporânea está presente em todos os seus domínios, tais como, no campo político, social, económico, entre outros. Assim, não sabemos onde as novas tecnologias nos vão poder levar neste novo milénio. As tecnologias expandem-se pela sociedade a cada dia que passa o que indica que ao longo dos tempos vamos poder assistir a mudanças radicais e a transformações no seio da sociedade. Ainda assim, e aproveitando o estudo elaborado por José Carlos Abrantes, “Internet, alguns desafios: a representação que os jovens revelaram da internet” é de destacar que a grande maioria dos jovens acredita que a internet passará a ser tão natural quanto o telefone ou mesmo a televisão. Neste mesmo estudo reparamos que os jovens dizem não ter muitos hábitos de “consumo online”, mas quando questionado sobre este fenómeno no futuro, a grande maioria dos jovens acredita que a venda ou compra de produtos online passará a ser um “habitué” por parte da sociedade. José Carlos Abrantes, acredita também no enfraquecimento dos laços sociais, pois não se pode trocar os laços sociais angariados na internet pelos laços sociais preconizados pela família e pelos amigos. Assim, o que o autor conclui é que não pode-mos substituir os nossos laços sociais, tais como os laços familiares e os amigos em virtude dos laços sociais estabelecidos na internet, pois corremos sérios riscos de tornar os nossos laços sociais mais fracos. Assim, no futuro temos que ter uma atenção redobrada sobre os indivíduos mais “viciados” na internet, para que não fique em causa a sua “inserção” social, pois a internet já é vista como uma tecnologia que pode levar à exclusão social por parte do indivíduo, se este usar e abusar nas horas online.